política de privacidade

A visita a este website implica a aceitação incondicional, pelo utente, da presente política e das eventuais actualizações.

A Orquestra de Macau (OM) está empenhado em proteger o direito à privacidade dos seus utentes. Por conseguinte, e com base na “Lei de Protecção dos Dados Pessoais”, o OM formulou uma política de privacidade. Compromete, assim, o Instituto a proteger todos os dados pessoais submetidos ao website do OM e websites temáticos (abaixo designado por “este website”), nos termos da presente Política de Privacidade. O OM não se poupa a esforços no sentido de providenciar aos utilizadores uma plataforma na internet segura e fiável.

  1. Os dados não pessoais recolhidos por este website e forma de tratamento

Se o utilizador apenas visitar este website e não usar os serviços disponibilizados ou submeter petições ou inscrições, não lhe será requerida a introdução de dados pessoais como, por exemplo, nome completo e morada. Todavia, o nosso sistema informático poderá reter automaticamente as informações técnicas abaixo indicadas:

– Nome de domínio na internet e endereço IP;

– Data e hora em que o utilizador fez a visita;

– Páginas que o utilizador visita;

– Nome de domínio de outros websites, através dos quais entrou neste website por hiperligações.

No entanto, não será recolhido qualquer dado identificativo dos utilizadores. Os dados recolhidos serão apenas utilizados em compilações estatísticas e para verificação do bom funcionamento do sistema informático, para contribuir para a sua optimização. A menos que essa visita cause qualquer actividade hostil para este website, o visitante não será investigado através desta informação.

Ao utilizar este website, as páginas electrónicas que visitam podem usar “cookies” para registar a utilização, para fornecer aos utentes configurações personalizadas ou conteúdos. Se o seu navegador tiver a função de detectar “cookies” activada, cada vez que for necessário guardar “cookies”, pode receber uma mensagem de aviso.

Ao utilizar este website, as páginas electrónicas que visitam podem também usar  dados de localização que se destinam aos serviços baseados na localização (Location Based Service), a fim de o providenciar informações sobre o local onde se situa.

  1. Recolha de dados pessoais

Os utilizadores, ao navegarem no sítio web do OM, não necessitam de facultar os respectivos dados pessoais e a OM não recolherá dados dos utilizadores, exceptuando nos casos abaixo descritos (Obs.: a OM não exige, em nenhum dos serviços disponíveis no seu sítio web, a introdução do número do BIR dos utilizadores):

  1. a) Subscrição do boletim informativo

De modo a subscrever o boletim informativo do OM, os utilizadores terão de disponibilizar obrigatoriamente o seu nome e endereço de correio electrónico.

  1. b) Seja Amigo da OM

De modo Seja Amigo da OM, os utilizadores terão de disponibilizar obrigatoriamente o seu nome, telefone de contacto e telefone móvel, endereço de correio electrónico, sendo os restantes dados (endereço, sexo, idade, local de residência e profissão) de preenchimento facultativo.

  1. c) Seja Amigo Jovem da OM

De modo Seja Amigo Jovem da OM os utilizadores terão de disponibilizar obrigatoriamente o seu nome, sexo, data de nascimento, nome da escola, série, número da carteira de estudante, período de validade da carteira de estudante, telefone, celular, telefone.

A OM proporciona aos utilizadores já registados no sítio web do OM um serviço de descarregamento de livros electrónicos.

Os dados pessoais recolhidos destinam-se ao registo dos utilizadores e ao fornecimento aos mesmos de informações sobre os serviços e as mais recentes actividades do OM. Em caso de falta ou insuficiência dos dados necessários, o OM não poderá disponibilizar-lhes os serviços referidos.

Os utilizadores responsabilizam-se pela autenticidade e integridade dos dados disponibilizados. O OM reserva-se o direito de suspender a prestação dos serviços e proceder à eliminação do utilizador dos seus registos, sem aviso prévio, em caso de dúvidas acerca dos dados submetidos.

  1. Protecção de dados pessoais

Para proteger a sua privacidade, este website utilizará a tecnologia apropriada na entrega e no arquivamento dos dados que o utilizador inserir na internet. Os dados pessoais registados neste website serão tratados com a mais estrita confidencialidade e apenas pessoas autorizadas terão acesso. No entanto, deve entender e estar consciente de que existem riscos associados à transmissão de dados através da Internet, portanto, ao utilizar os serviços, concorda em assumir tais riscos e todas as perdas que daí possam resultar. Este website não assume qualquer responsabilidade pelos danos que possam advir.

  1. Ligações externas

Este website contém ligações para websites de outros departamentos do Governo ou entidades não governamentais. Clicar nessas ligações significa abandonar este website. A política de privacidade desses websites poderá ser diferente deste website e, por isso mesmo, a OM não é responsável nem pelos respectivos conteúdos, nem pela política de privacidade. Em caso de necessidade, é sempre aconselhável ler a política de privacidade desses websites.

  1. Direitos de acesso e correcção

De acordo com a Lei da Protecção de Dados Pessoais, o requerente, que completa o preenchimento de dados pessoais neste website, goza dos direitos de acesso e de correcção em casos necessários. O titular dos dados pode solicitar, junto deste Instituto, mediante meios normais, o acesso ou a correcção dos seus dados pessoais.

  1. Alteração da presente política

Caso existam actualizações da presente política, uma nova versão da política de privacidade será publicada em substituição da antiga, não tendo lugar mais qualquer anúncio. A data de revisão estará devidamente assinalada na versão revista.

1 de fevereiro de 2022